Dúvidas sobre entrega, garantias, financiamento pelo SFH/MCMV, FGTS, HIS e HMP, ITBI, condomínio e plantas do Blue Marine. Respostas técnicas, sem juridiquês.
Segundo portais de mercado, a previsão de entrega do Blue Marine é a 2ª metade de 2028 — a página oficial da Eztec traz o status de obra iniciada e o andamento físico (fundação em andamento em 2025), sem publicar a data. O alvará de aprovação de edificação nova (nº 29896-23-SP-ALV) foi publicado em 30/04/2025. Aplica-se a carência legal de 180 dias corridos (lei nº 13.786/2018). A Eztec publica trimestralmente o cronograma físico-financeiro no RI da B3 (EZTC3, Novo Mercado).
Sim. A visita ao stand e ao apartamento decorado é feita com consultor, sem custo e sem compromisso de compra. Para agendar, use o formulário no hub do empreendimento ou o WhatsApp da central de vendas.
A lei nº 13.786/2018 regula as penalidades. Se a entrega ocorrer após o prazo de carência (180 dias além da data contratual), a incorporadora responde por multa moratória sobre o valor já pago pelo comprador, além de eventuais indenizações por danos comprovados. Depois da carência, o comprador também pode optar pela rescisão sem multa.
O imóvel é entregue conforme a NBR 15575 (norma de desempenho). Prazos usuais: estrutura (fundações, pilares, lajes) 5 anos; impermeabilização 3 anos; instalações hidráulicas e elétricas 2 anos; revestimentos 1 ano; equipamentos (elevadores, bombas) conforme fabricante. O acionamento depende de uso e manutenção adequados. A Eztec entrega o Manual do Proprietário na entrega das chaves.
Alterações são reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo contrato de promessa. Substituições por materiais equivalentes ou superiores podem ocorrer; mudanças que reduzam especificações exigem notificação e concordância do comprador. O contrato é registrado no Cartório de Registro de Imóveis, vinculando a incorporadora ao memorial descritivo registrado.
Sim. Por estarem na faixa do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as unidades permitem financiamento com uso do FGTS como parte da entrada, para amortização ou para abater parcelas. Os studios e as unidades HIS/HMP dentro do teto de valor podem ainda se enquadrar no Minha Casa Minha Vida — Faixa 3 (imóvel até R$ 400 mil) ou Faixa 4 (até R$ 500 mil, juros de 10% a.a. e FGTS permitido). A Caixa é o principal agente nessas linhas, ao lado de Bradesco, Itaú e Santander; as condições dependem da renda e da análise de crédito de cada comprador.
O repasse é a transferência do saldo devedor do contrato com a incorporadora para o banco financiador. Etapas: (1) solicitação ao banco após o Habite-se; (2) vistoria e avaliação; (3) assinatura do contrato bancário; (4) pagamento de ITBI e cartório; (5) registro; (6) entrega das chaves. O prazo entre o Habite-se e a entrega costuma variar de 30 a 90 dias.
Em São Paulo, o ITBI tem alíquota de 3% sobre o maior valor entre o valor venal de referência (Prefeitura de SP) e o valor declarado na transação. É pago no momento do registro em cartório, geralmente junto ao repasse ao banco. Base legal: lei municipal nº 11.154/1991, com alterações.
Em geral, não. Durante a obra o IPTU é do proprietário registrado (a incorporadora), até a individualização das unidades no cartório. Na prática, o comprador passa a pagar IPTU a partir do exercício seguinte à entrega das chaves e ao registro da unidade em seu nome.
A estimativa é informada pelo consultor e depende do porte do condomínio e dos serviços contratados — no Blue Marine, com lazer de resort e serviços Pay-Per-Use opcionais. O valor definitivo é fixado pela assembleia de condôminos na primeira reunião após a entrega, com base no orçamento real de operação. O fundo de reserva costuma ser cobrado à parte nas primeiras parcelas. Referência de mercado: Secovi-SP.
São studios de 25 e 26 m² (sem vaga), apartamentos de 1 dorm. de 34 e 35 m² (sem vaga), 2 dorms. de 56 e 57 m² (1 vaga) e 3 dorms. de 76 e 80 m² (1 vaga), com opção de 2 dorms. no 76 m² e de 2 suítes no 80 m². A torre tem 16 pavimentos tipo, 42 unidades por andar, 704 unidades e 244 vagas (+ 138 de moto). A disponibilidade muda rápido — confirme com um especialista a posição atual.
HIS-2 (Habitação de Interesse Social, para renda familiar até 6 salários mínimos) e HMP (Habitação de Mercado Popular, faixa intermediária) são categorias do zoneamento municipal de São Paulo, conforme decretos da Prefeitura — não o programa federal Minha Casa Minha Vida, embora sejam compatíveis com ele. No Blue Marine, das 704 unidades, 80 são HIS-2 e 63 são HMP; as demais 561 são de mercado livre (R2V). As unidades HIS/HMP têm regras próprias de renda e de valor, verificadas na análise de crédito.